Boipeba é um paraíso no sul Bahia. Basta dar um google para ver as imagens exuberantes da ilha, que pertence ao município de Cairu, assim como Morro de São Paulo. Águas cristalinas, coqueiros, vegetação nativa da Mata Atlântica, tempo sempre lindo, um clássico cenário baiano dos mais especiais.
Essa ilha está sofrendo uma ameaça de ter 20% do seu território transformado em um condomínio de luxo.
Vamos tentar resumir a situação a partir de textos do Intercept Brasil, Folha de São Paulo e G1.
Mangaba Cultivo… de qual coco?
Um grupo de empresários denominado Mangaba Cultivo de Coco Ltda comprou, em 2008, um terreno de 1.600 hectares na praia Ponta dos Castelhanos. O terreno foi comprado do ex-prefeito da cidade vizinha, um indivíduo que responde na justiça baiana por um outro processo de tomada de terra. Esse terreno corresponde a 20% da ilha de Boipeba.
Entretanto, de acordo com a matéria investigativa do The Intercept Brasil, o grupo não tem a posse definitiva do terreno. São muitos trâmites burocráticos para explicar como a posse definitiva ainda está em aberto – inclusive briga entre o ex-proprietário e os compradores do terreno – mas neste artigo vamos focar apenas no condomínio de luxo que o grupo pretende construir no local.
O grupo Mangaba Cultivo de Coco Ltda tem como sócios o dono da Rede Globo, José Roberto Marinho, o ex-presidente do Banco Central (no governo FHC) Armínio Fraga e mais outros bilionários.
O mega tamanho do empreendimento
De acordo com o Ministério Público Federal, o projeto inicial prevê 69 lotes para residências fixas e de veraneio, duas pousadas com 3.500 m² cada, 82 casas, parque de lazer, píer e infraestrutura náutica, aeródromo e área para implantação de um campo de golfe de 3.700.000 m². O campo de golfe, porém, não foi aprovado pelo órgão ambiental da Bahia.
A matéria da Folha compara o tamanho do local a 1.700 campos de futebol.
No dia 7 de março de 2023 o Inema, órgão ambiental da Bahia, concedeu uma licença autorizando a construção do empreendimento, atropelando a competência da União – que é quem deveria autorizar ou não.
O Ministério Público Federal, no dia 14 de março, pediu que essa autorização seja revogada. No documento, o MPF pede que o Inema não autorize nem licencie nenhum empreendimento na região. Pede também o cancelamento de qualquer inscrição de ocupação da empresa, e que seja garantido o uso sustentável do território em favor das comunidades tradicionais.
De acordo com a matéria do G1:
“O Ministério Público Federal diz que o projeto viola as diretrizes e recomendações do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Tinharé-Boipeba. Além disso, o órgão diz que o projeto atinge diretamente ecossistemas costeiros de extrema vulnerabilidade, como manguezais e faixas de praia.”
O Impacto socioambiental do condomínio
O terreno fica dentro de uma Área de Proteção Ambiental, uma APA, é uma área preservada de Mata Atlântica e há uma comunidade pesqueira chamada Cova da Onça, a comunidade quilombola Monte Alegre e mais outras comunidades tradicionais.
Na região há manguezais, restingas, corais, árvores frutíferas e todo um ecossistema delicado.
De acordo com o G1, o empreendimento prevê um “gasto desproporcional de água, remoção de parte da vegetação, pavimentação do solo, cercamentos de terras, destruição de roças e a desconfiguração do modo de vida tradicional de centenas de famílias de pescadores, catadores de mangaba e marisqueiros.”
Corre nas redes um abaixo-assinado online que conta com mais de 90 mil assinaturas. É citado no documento:
“Os danos causados seriam irreparáveis para o ecossistema do local, indo na contramão do turismo ecológico e sustentável. Além dos desastrosos impactos ambientais, a comunidade da Ilha de Boipeba irá sofrer por não conseguir desenvolver o seu sistema de subsistência tradicional. A pesca artesanal ficará fragilizada e inviabilizada, assim como a pequena agricultura e o extrativismo sustentável. Essas atividades, são indispensáveis para manutenção da identidade coletiva e do modo de vida dos moradores locais.”
Outro Lado
Como manda o jornalismo, é preciso colocar o outro lado da história. Neste link você encontra a Nota de Esclarecimento da Mangaba Cultivo de Coco. Entre outras alegações, a empresa diz que irá construir em menos de 2% do terreno, e irá retirar apenas 0,17% da vegetação nativa. Também afirma que irá fazer o controle dos resíduos sólidos, etc. A empresa diz que também existe um abaix0-assinado de parte da comunidade alegando que o empreendimento irá trazer desenvolvimento sustentável para a região.
O que nós podemos fazer para ajudar a pressionar contra esse empreendimento?
Compartilhar o caso, assinar a petição e pressionar compartilhando nas redes, mandando nos grupos, etc. Nossa pressão vale muito nesse momento!
A petição se encontra neste link. E você pode também seguir e compartilhar esse perfil.